Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1154	Dispensa	6/2020	05/06/2020 09:00	Por Item	Homologado
Objeto: Aquisição de máscaras de tecidos, álcool em gel 70º e serviços de desenvolvimento de artes gráficas pautando na proteção e orientação da população e dos profissionais da saúde durante a pandemia do Covid-19, contratação esta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro nos artigos (4º, 4º-B, 4º-E, 4º-H e 4º-I), da Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com aplicação no que couber o disposto na lei federal nº 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.